TCE CONDENA DINAILTON OLIVEIRA POR IMPROBIDADE

O ex-presidente da OAB/BA Dinailton Oliveira e a Promotora Rita Tourinho

O advogado Dinailton Oliveira, ex-presidente e atual candidato à presidência da OAB-BA, foi condenado a pagar multa por utilização indevida de verba oriunda de um convênio firmado entre o governo do estado e a OAB-BA, na época em que presidia a instituição. Para a promotora Rita Tourinho, em caso de utilização de verba pública para fins diversos do que foi firmado no convênio, pode haver “instauração de inquérito civil para apuração de desvio de finalidade, caracterizando, isso, improbidade administrativa, já que a verba era pública”.

Fonte: Samuel Celestino