A PEC dos Vereadores aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que aumentou o número de vagas nas câmaras de todo o país, começa a gerar polêmica. Na Bahia, alguns suplentes tentaram tomar esta semana, mas os presidentes das câmaras e os juízes eleitorais ainda não sabem como se posicionar sobre o assunto. Antecipando-se aos fatos, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF) decidiram, na última terça-feira, tentar impedir a criação imediata das 7.623 vagas previstas na norma promulgada no dia 23 de setembro pelo Congresso. Enquanto isso, em Minas Gerais, escorados pela aprovação da emenda constitucional, dois suplentes já tomaram posse. Em Tocantins, há informações também de que alguns já foram empossados. Em Pernambuco também houve tentativa de posse. Na Bahia, embora nenhum fato tenha se consumado, os suplentes têm apresentado requerimentos solicitando as suas posses. Em Jacobina, por exemplo, um requerimento foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira, e foi encaminhado ao presidente da Casa, Antonio Batista Alves (DEM), e ao juiz eleitoral Mauro de Souza Pinto pedindo a posse imediata dos "novos vereadores". As informações são da Tribuna da Bahia.
Fonte: Samuel Celestino
Fonte: Samuel Celestino
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