SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal. O principal objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do Brasil, uma forma de garantir que determinados projetos continuem a ser executados, mesmo com a alternância de comando no poder público. Atualmente, 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando 10% do número total de cidades brasileiras. O SNC é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é, para o governo, o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural. O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais e a sociedade brasileira em um interesse em comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo. A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município. Onze capitais brasileiras já estão participando do Sistema. Entre elas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campo Grande. O SNC democratiza os processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos culturais em todos os municípios brasileiros, desde que estejam devidamente cadastrados no sistema e realizem as suas conferências municipais de cultura.

Fonte: Ministério da Cultura