SANTO AMARO: RELATÓRIO DA CGU APONTA FALHA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO

Um relatório de fiscalização do período de 01 de julho à 25 de agosto de 2009 da Secretaria de Controle Interno da Controladoria Geral da União analisou a aplicação de recursos no município de Santo Amaro onde aponta falhas de investimentos em educação na contratação de servidores e distribuição da merenda escolar. A contratação temporária de diversos profissionais como professores, merendeiras, auxiliar de serviços gerais, porteiros foi realizada pela prefeitura de Santo Amaro para atender à demanda escolar do Município. Entretanto, os servidores contratados ficaram mais de dois meses com salários atrasados. Cerca de 500 profissionais foram contratados pela Secretaria de Educação, de acordo com a Coordenação de Recursos Humanos do Município. Do total, entre 280 a 300 pessoas receberam os salários de março e abril somente em 15/06/2009. Cerca de 200 pessoas, não tinham recebido ainda os salários de março e abril/2009. Uma paralisação no período de provas escolares entre 11 e 16 de maio/09 foi realizada por um grupo de professores contratados do Centro Educacional Municipal de ACUPE – CEMAC por conta dos atrasos nos salários. Os recursos aplicados em fundo de investimentos bancários foram mantidos pela prefeitura desde o mês de janeiro de 2009, enquanto os profissionais contratados permaneciam com os salários atrasados por mais de dois meses. Os prestadores de serviço autônomos foram contratados pela prefeitura mediante processo de dispensa de licitação, para realizarem parte do transporte escolar do município (incluído o transporte de servidores) pelo período de março a junho de 2009, mas houve atraso no salário dos servidores. A situação do atraso no pagamento dos serviços prestados não se justifica, já que existia na conta bancária do FUNDEB recursos aplicados em fundo de investimento de janeiro a abril de 2009. Além do atraso no pagamento, outra falha encontrada foi a falta de critérios objetivos para o pagamento. Dois veículos foram adquiridos pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro com recursos do FUNDEB para serem utilizados na área da educação (Fiat – Uno, placas policiais JRP 7981 e JRP 3421). Um outro fato é a falta de merenda escolar no município. Cinco escolas da rede municipal de ensino foram visitadas, duas na zona rural e três na zona urbana para verificar se há o fornecimento da merenda na região. O que se verificou foi a falta de merenda escolar nos dois períodos escolares, manhã e tarde.

Fonte: www.purapolitica.com.br

INAUGURAÇÕES EM MURITIBA

No último domingo (15/11), o prefeito municipal de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio (Babão), inaugurou as 100 primeiras casas populares em São José de Itaporã, que foram construídas com recursos repassados pelo presidente Luís Inácio "Lula" da Silva e o Governador da Bahia, Jaques Vagner. Na mesma ocasião, foi inaugurado, também, o Centro Municipal de Assistência Social e reinaugurado o Posto de Saúde de São José de Itaporã, que terá médicos trabalhando 24 horas, diariamente, para garantir uma saúde mais efetiva e de melhor qualidade à população de São José e de toda a zona rural. A melhora no serviço de saúde de Muritiba se deve a uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Muritiba e a Fundação José Silveira, que teve como principal idealizador o atual Secretário Municipal de Assistência Social de Salvador, Dr. Antonio Brito. Em seu discurso, Brito parabenizou o Prefeito Babão pelas inaugurações, relembrou momentos da duradoura amizade com o vereador José Carlos Brandão Filho e anunciou que "isso é só o início", pois pretende ajudar muito mais a saúde de Muritiba, terra de nascimento de seu pai, o Professor Edvaldo Brito. Nas inaugurações, marcaram presença a vice-prefeita Marlúcia, o secretário de obras e de desenvolvimento econômico de Muritiba, José Carlos Brandão, a secretária de saúde, Ivana, a secretária de educação, Luciana Dourado, e os vereadores José Carlos Brandão Filho, Sued Tosta, Valmir Simões e Julivaldo Vieira dos Santos (Ule da Ambulância).

PREFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA INAUGURA OBRAS

O prefeito municipal de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio (BABÃO), juntamente com o Secretário de Obras e de Desenvolvimento Econômico de Muritiba, José Carlos Brandão, estarão inaugurando no próximo domingo (15/11), a partir das 15:00hs, as 100 (cem) primeiras casas populares construídas no Distrito de São José de Itaporã, em parceria com os governos estadual e federal. Na mesma ocasião, estará sendo inaugurado o Centro Municipal de Assistência Social e reinaugurado o Posto Médico de São José de Itaporã, que contará com médicos 24 (vinte e quatro) horas, diariamente. A Câmara Municipal de Muritiba recebeu convite e os vereadores estarão presentes prestigiando as inaugurações do Governo "Um futuro melhor!". Como se vê, apesar da crise financeira e a conseqüente queda de arrecadação, o Prefeito Babão e o Secretário José Carlos Brandão continuam trabalhando pelo crescimento de Muritiba e o bem-estar da população muritibana.

REVISTA "ISTO É": VAGNER LIDERA PESQUISA PARA O GOVERNO DA BAHIA

A revista semanal "Isto É" publicou recente pesquisa quantitativa para o Governo do Estado, encomendada pelo Democratas da Bahia, onde o Governador Jaques Wagner (PT) aparece com 38% das intenções de votos, Paulo Souto (DEM) com 29% e Geddel Vieira Lima (PMDB) com 9%. O periódico também menciona a existência de um levantamento qualitativo em que o ministro da Integração Nacional nem sequer pontua.

Fonte: Revista "Isto É"

TCM REJEITA AS CONTAS DE EX-PREFEITO DE MURITIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou ontem (11/11) as contas da Prefeitura Municipal de Muritiba, relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Roque Isquem, e, ainda, aplicou uma multa de R$3.000,00 ao ex-gestor. Segundo o parecer prévio do TCM, o ex-prefeito não aplicou os recursos mínimos em educação, saúde e no Fundeb, como determina a Lei. De outro lado, o TCM detectou contratação ilegal de empresas e serviços pela Prefeitura Municipal de Muritiba sem licitação, bem como irregularidas em licitações e fragmentação de despesas para deixar de realizar licitações. As contas, agora, serão julgadas pela Câmara Municipal de Muritiba e o ex-prefeito precisa de 06 (seis) votos para derrubar o parecer prévio do TCM e aprovar as suas contas. Se mantida a rejeição das contas pela Câmara, o ex-prefeito Roque Isquem fica inelegível por 05 (cinco) anos, segundo o disposto no art. 1.º, inciso I, alínea "g", da lei complementar n.º 64/90.

Fonte: www.tcm.ba.gov.br

BAHIA VENCE NO SUFOCO E DEIXA ZONA DE REBAIXAMENTO

No sufoco, sendo pressionado a maior parte da partida, o Bahia contou com a sorte e com mais uma noite inspirada do goleiro Marcelo, que foi ovacionado pelos 18.182 pagantes, e venceu o Vila Nova por 1x0 com um jogador a menos, deixando, assim, a zona do rebaixamento. O Brasiliense, que teve o jogo adiado devido às chuvas, assumiu o posto. Jael marcou o único gol da partida, de cabeça.

Fonte: Samuel Celestino

VOX POPULI: DILMA GANHA 4 PONTOS DE SERRA

pesquisa aponta ainda que Dilma lidera contra Aécio

A mais nova pesquisa Vox Populi sobre as eleições presidenciais em 2010, divulgada nesta terça-feira (10), mostra que o governador de São Paulo, José Serra, ainda lidera as intenções de voto, mas cedeu quatro pontos à ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. No primeiro cenário, o tucano caiu de 40% para 36%, a petista subiu de 15% para 19%, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) perdeu um ponto, de 13% para 12%, a vereadora de Maceió Heloísa Helena, que não havia sido testada anteriormente pelo instituto, cravou 6%, e a senadora Marina Silva (PV-AC) alavancou de 3% para 5%. Os votos nulos, brancos e os indecisos somam 23%. Com a substituição do candidato do PSDB para o governador de Minas Gerais Aécio Neves, a disputa fica ainda mais equilibrada com os três primeiros em empate técnico. Dilma lidera com 20%, Ciro aparece em segundo com 19%, o mineiro apresenta 18%, Heloísa 8% e Marina 4%. Os votos nulos, brancos e os indecisos somam 31%. O estudo ouviu 2 mil eleitores de 170 municípios de 23 unidades federativas, entre o último dia 31 de outubro e a última sexta (6). A margem de erro é de 2,4%.

Fonte: Evilásio Junior

VEREADOR É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ITAPARICA

O vereador João Esmeraldo Içó da Silva foi afastado nesta quinta-feira(5) da presidência da Câmara Municipal de Itaparica, por suspeitas de improbidade administrativa. O vereador, ao longo de sua gestão como presidente, cometeu diversas irregularidades, dentre as quais a emissão de cheques sem a devida provisão de fundos. Para apurar o fato, foram abertos um inquérito policial na 19ª Delegacia, localizada em Itaparica, e propostas representações na Câmara e no Ministério Público. No lugar de João Esmeraldo, o vice, vereador Aloísio Teixeira (Lula), assume a presidência da Câmara.

Fonte: www.purapolitica.com.br

DILMA É A MELHOR PARA 2010, DIZ ALENCAR

Para o vice-presidente da República, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a melhor opção para a Presidência na eleição de 2010, como declarou nesta quarta-feira (4). Segundo Alencar, o Brasil vive um momento esplendoroso e quem quer que seja eleito em 2010 terá que dar continuidade aos projetos do atual governo. "É natural que haja quem prossiga o trabalho que Lula iniciou especialmente Dilma”, destacou. Alencar parte do principio de que a prata da casa é o melhor para o país, uma vez que Dilma conhece e acompanha todos os programas do atual governo. "Como chefe da Casa Civil, que é como se fosse uma superintendência, ela está a par de tudo e está preparada para dar continuidade a todos esses programas que o Brasil precisa." Quando perguntado sobre uma possível candidatura para as próximas eleições, o Highlander Alencar afirma que tudo depende de suas condições de saúde. "Já tinha planejado minha morte porque esse tumor é recorrente. Com esse negócio de que Deus está me curando, tenho que começar tudo de novo, reprogramar minha vida."

Fonte: Tiago Melo

TCE CONDENA DINAILTON OLIVEIRA POR IMPROBIDADE

O ex-presidente da OAB/BA Dinailton Oliveira e a Promotora Rita Tourinho

O advogado Dinailton Oliveira, ex-presidente e atual candidato à presidência da OAB-BA, foi condenado a pagar multa por utilização indevida de verba oriunda de um convênio firmado entre o governo do estado e a OAB-BA, na época em que presidia a instituição. Para a promotora Rita Tourinho, em caso de utilização de verba pública para fins diversos do que foi firmado no convênio, pode haver “instauração de inquérito civil para apuração de desvio de finalidade, caracterizando, isso, improbidade administrativa, já que a verba era pública”.

Fonte: Samuel Celestino

RESULTADO DA ENQUETE SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MURITIBA

Os internautas que visitaram o "Muritiba News" no mês de outubro/2009 votaram na enquete que procurou saber a opinião dos cidadãos e cidadãs sobre as obras de saneamento básico em Muritiba e o resultado foi o seguinte: 50% entende que essas obras são importantes para o desenvolvimento de Muritiba e a saúde da população; 20% acha que os ex-prefeitos deveriam ter feito o saneamento básico antes de calçarem as vias públicas; 20% acredita que a empresa que executa a obra não está preparada para realizá-la; ¨5% acha que as obras vieram em boa hora e outros 5% entende que essas obras são desnecessárias. Assim, demonstra-se a consciência dos internautas, porque, realmente, essas obras de saneamento básico são de grande importância para o desenvolvimento econômico e social da Cidade de Muritiba, especialmente, para a saúde da população.

CARLOS MARIGHELLA RECEBE HOMENAGEM NESTA QUARTA

Carlos Marighella

O Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia fazem nesta quarta-feira (4), às 18h, na Biblioteca Central dos Barris, uma homenagem póstuma à memória de Carlos Marighella, cuja morte completa 40 anos nesta data. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Diretos Humanos da Presidência da República, e o secretário Nelson Pelegrino, da Justiça da Bahia, vão entregar uma placa ao deputado federal Emiliano José, que estará representando a família de Marighella, presente em São Paulo, na ocasião, para outras homenagens ao ex-militante, cuja história de vida se mistura à história das lutas políticas do século passado.

Carlos Marighella nasceu em Salvador, em dezembro de 1911, e, aos 18 anos, entrou para as fileiras do Partido Comunista, iniciando uma vida dedicada à causa dos trabalhadores e do socialismo. Foi preso pela primeira vez em 1932, por fazer críticas ao interventor do Governo Federal na Bahia Juracy Magalhães.

Em 1936, no combate ao governo de Vargas, foi novamente preso. Anistiado em abril de 1945, participou da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Eleito deputado federal constituinte pela Bahia, Marighella teve seu mandato cassado no governo Dutra, levando-o novamente à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria até ser morto, por policiais, em 04 de novembro.

Fonte: www.purapolitica.com.br