Quatro vereadores baianos perderam os mandatos após pedir desfiliação partidária e não apresentar justa causa. A perda do cargo foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (4). Os edis afetados com a medida foram José Ribeiro de Souza Neto, do município de Antonio Gonçalves, que deixou o DEM e filiou-se ao PMDB; Carlos Eduardo Ribeiro, de Castro Alves, que deixou o PR e ingressou no PDT; Karlo Dalmar Batista Gomes, de Ibirapitanga, que saiu do DEM e integrou-se ao PV; e Eduardo Cezar de Morais Portela, de Itajuípe, que arrumou as malas do PMDB para ingressar no PRP. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro situações de desfiliação podem ser consideradas como justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de nova legenda; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), os respectivos suplentes das siglas tomarão posse no lugar dos punidos.
Fonte: Bahia Notícias
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