BRASIL: UM ESTADO POLICIAL PENAL

O festejado professor Juarez Cirino dos Santos fala, nesse vídeo, sobre a origem histórica das prisões e a sua clientela no sistema econômico, social e político capitalista. A aula revela, com absoluta transparência, a função da prisão como instrumento utilizado pela elite dominante para controlar o povo, que é por ela dominado, explorado, excluído do gozo dos bens da vida e, finalmente, encarcerado, quando não se submeter ao inferno capitalista. O advogado criminalista tem o dever de conhecer essa realidade histórico-jurídico-penal, para pugnar, cotidianamente, pela sua transformação, sempre em defesa do povo!   

Polícia registra número recorde de 14 assassinatos no ano; Muritiba fecha 2013 como cidade mais violenta do recôncavo

Violência preocupa comunidade. Um número recorde no ano de 2013 tem tirado o sono dos investigadores da Polícia Civil de Muritiba, cidade com 30 mil habitantes, no recôncavo baiano. Até este domingo (30) a Civil registrou 14 assassinatos. Para a Polícia os números são estarrecedores, comparado aos últimos 15 anos, onde de 1998 há 2012 foram registrados 12 homicídios. "Partes desses crimes foram elucidados, outros ainda não, mas as investigações seguem e daremos uma resposta a sociedade. Mas as drogas são os principais motivos dessa onda de homicídios recorde na cidade", relata Jorge Ribeiro, policial civil.  Na noite deste domingo o comerciante Francisco Moreira, foi à última vítima da violência que impera na pequena e outrora pacata Muritiba.  Em Janeiro Everaldo de Lima, foi assassinado, em Março a Civil registrou 03 assassinatos: Reginaldo Vieira dos Santos, Amâncio Dias dos Santos,  Denis de Jesus, Céli Fonseca foram as vítimas. Todavia em  Julho, Reginaldo Damasceno foi vítima de emboscada da mulher que mandou assassiná-lo,  Agosto, Adélcio Teixeira Marques  foi assassinado com dois tiros, em Setembro  Rodrigo Conceição, Edilson Silva da Paixão, foram as vítimas fatais, em Outubro Adailton de Souza  Conceição e Lindomar Moreira dos Santos, foram os escolhidos pelo crime que amedronta a cidade. No final do ano, em Novembro, Marcos de Carvalho Miranda foi assassinado enquanto trabalhava como ajudante de pedreiro. E neste mês de Dezembro, além de Franscico Moreira das Neves  proprietário do Bar dos Coroas, a Polícia registrou o homicídio de Pedro Santos Leão, contabilizando 14 assassinatos em um ano.  A Polícia Civil já prepara junto com a Polícia Militar e Justiça, um plano de ação para o inicio de 2014 a fim de desvendar os crimes, e minimizar a triste estatística. "Muritiba encerra o ano como a cidade mais violenta do recôncavo, ganhando para Centros  maiores como Cruz das Almas, e Santo Antônio de Jesus", diz a Polícia.

 Reportagem: Fábio Santos/ Voz da Bahia

REINVENTAR A CIDADE PARA TODOS

reforma urbana

"A questão de qual cidade nós queremos não pode estar dissociada da questão de que tipo de pessoa nós queremos ser, que tipo de relações sociais nós procuramos, que relações com a natureza queremos, que estilo de vida queremos, que valores estéticos valorizamos. O direito à cidade é bem mais que o direito dos indivíduos ou grupos sociais terem acesso aos recursos que a cidade tem. É o direito de mudar e reinventar a cidade a partir de suas aspirações e desejos, o que depende do exercício coletivo do poder sobre os processos de urbanização. Em outras palavras, tornar a cidade um espaço público de encontro e solidariedade, de trabalho cooperativo, onde os serviços públicos sejam eficientes, de qualidade, atendam a todos e sejam considerados bens públicos comuns. Ninguém paga qualquer taxa para se servir deles. É o conjunto dos contribuintes, por meio de seus impostos, que paga a conta. Somente a força dos movimentos sociais pode impor mudanças de peso, estruturais, nas políticas públicas. Do sistema político nós não podemos esperar senão a defesa do status quo. Porque está em disputa a manutenção desse equilíbrio político, a estratégia de favorecimento do empresariado e a alocação privatista da receita pública. Reforma política, tributária, agrária, urbana, todas estão fora das agendas da classe capitalista e de nossas elites. Elas ameaçam seus interesses."

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil 

SEM RESPOSTA CLARA DE OBAMA, DILMA DEVE CANCELAR VIAGEM AOS EUA

Barack Obama

A presidente Dilma Rousseff deve cancelar a reunião com o presidente americano Barack Obama, marcada para ocorrer no dia 23 de outubro, no Estado Unidos. A decisão teria sido tomada nesta sexta-feira (13), em um encontro da petista com um conselho político informal, com membros como o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Franklin Martins, da Comunicação, e o publicitário João Santana. Todos estiveram em Brasília, na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. De acordo com a Folha de São Paulo, praticamente todos disseram que Dilma deveria abortar a viagem após as denúncias de espionagem de emails e telefones da presidente e também de dados da Petrobras, bisbilhotados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. O conselho avaliou que até agora Obama não deu uma resposta clara sobre as acusações e tampouco apresentou desculpas formais. De acordo com um auxiliar direto de Dilma, ela ainda terá uma conversa com o chanceler Luiz Alberto Figueiredo antes de sacramentar e anunciar a decisão. A possibilidade de Dilma manter a reunião  é extremamente remota, de acordo com um auxiliar da presidente. "Ela já queria cancelar a viagem e está praticamente decidida. A não ser que os EUA apresentem alguma explicação clara, o que até agora não ocorreu", disse o interlocutor a Folha.

Fonte: Bahia Notícias (Samuel Celestino)

PREFEITO DE JUAZEIRO TEM MANDATO CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Prefeito Isaac Carvalho

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandato cassados por decisão do juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo Fonseca Rodrigues, segundo informações do Blog do Geraldo José. Na sentença, o magistrado aponta interferência do poder econômico, desvio e abuso do poder de autoridade, além da utilização indevida de meios de comunicação como fatores que justificam a cassação do mandato. O juiz também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar a partir das eleições do ano passado. Ainda cabe recurso da decisão. O procurador-geral do Município, Carlos Luciano Santana, afirmou que nem o prefeito ou o vice foram notificados até o momento. "A gente soube da notícia pela imprensa, há uns 30 minutos, no máximo uma hora. Ninguém foi notificado. Quando isso ocorrer, entraremos com os recursos cabiveis".

Fonte: Bahia Notícias (Samuel Selestino) 

CELSO DE MELO SINALIZA NOVO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Min. Celso de Meto

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quinta-feira (12) que vai votar na próxima semana a favor de um novo julgamento do processo do mensalão. Em entrevista coletiva ao final da sessão desta quinta, no qual o resultado ficou empatado em cinco votos a cinco, ele fez referência a uma manifestação que fez no plenário em 2 de agosto de 2012, no primeiro dia do julgamento do processo. Na ocasião, o ministro disse que a garantia para a "proteção judicial efetiva" dos réus nas ações penais que correm no Supremo é a possibilidade prevista no regimento interno da Corte dos chamados embargos infringentes, o recurso que permitiria um novo julgamento. "Refiro-me à previsão, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal, de utilização dos "embargos infringentes", privativos do réu, porque somente oponíveis a decisão "não unânime" do Plenário que tenha julgado procedente a ação penal", afirmou Celso de Mello, no ano passado. Na coletiva, o ministro destacou que é preciso decidir com absoluta independência, mesmo sem "ouvir o que pensa a opinião pública". "Esta é a grande responsabilidade do Supremo Tribunal Federal como órgão de cúpula do poder Judiciário nacional e é uma responsabilidade que se mostra inerente ao desempenho de todos os seus juízes em empates em julgamento", afirmou ele, ao observar que esse tipo de assunto jamais entrou na pauta do tribunal.

Fonte: Bahia Notícias (Samuel Celestino)

VIVA O POVO BRASILEIRO!

Na passagem do "07 de Setembro", em que a história oficial registra o "Dia da Independência do Brasil", o vereador José Carlos Brandão prestou uma justa homenagem ao povo brasileiro, com a seguinte manifestação: "Neste 7 de setembro, homenageio a todos os brasileiros e brasileiras, como verdadeiros heróis da pátria. Embora explorado e aviltado há 513 anos, sem acesso às grandes riquezas naturais deste País de dimensões continentais, o povo brasileiro resiste, heroicamente, trabalhando, para tentar construir uma sociedade realmente independente, livre, justa e solidária. Para que isso seja possível, entretanto, é preciso que, unidos, continuemos a lutar, cotidianamente, para que as nossas riquezas não continuem sendo saqueadas por uma minoria detentora e concentradora do capital. Num planeta, como o nosso, em que impera o sistema econômico, social e político capitalista, é essa minoria privilegiada, egoísta, desumana e ávida por mais e mais lucro, que nos domina e explora, nos retirando a possibilidade de uma vida mais digna e menos sofrida. Por conta disso, é demonstração de ingenuidade se falar, hoje, em independência do Brasil. Quem sabe um dia possamos, verdadeiramente, falar nisso. Viva o povo brasileiro!" Essa homenagem foi postada nas redes sociais, especialmente, no facebook, no dia 07 de setembro de 2013.  

ANTONIO BRITO É ELEITO PRESIDENTE MUNDIAL DA CONFEDERAÇÃO INTERNACIONAL DAS MISERICÓRDIAS

Deputado Federal Antonio Brito

O deputado federal ANTÔNIO BRITO (PTB) - foto destaque -, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, foi eleito o novo presidente mundial da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM) para o triênio 2013-2015. Esta será a primeira vez que a confederação, com representação em 11 países de cinco continentes, será presidida por um baiano. A escolha aconteceu no 10º Congresso Internacional das Misericórdias, que está sendo realizado na cidade de Porto (Portugal) e vai até amanhã (22). Brito, que já exerceu a função de presidente da CIM para África e América Latina e também presidiu o conselho fiscal do órgão, manifestou sua intenção de trazer a sede da confederação para Salvador, cidade que deverá receber o próximo congresso internacional em 2015. “Vamos trazer as decisões da filantropia de todo o mundo para a capital baiana. Quero criar um local especial que também sirva como museu e ajude a atrair as atenções do setor para esta cidade. Em minha gestão, o destino da filantropia internacional será decidido em solo soteropolitano”, antecipou.

Fonte:Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Antonio Brito

O DEPUTADO ANTONIO BRITO É RECEBIDO COM FESTA EM MURITIBA

Cléber, José Carlos Brandão e o deputado Antonio Brito ontem à noite em Muritiba

O deputado federal Antonio Brito esteve, mais uma vez, em Muritiba, nesta campanha eleitoral, demonstrando o seu apoio à candidatura de Babão a prefeito e de José Carlos Brandão a vereador, e foi recebido com muita festa, regada à chuva de fogos, neste sábado (08/09), à tarde, na residência do vereador José Carlos Brandão. Ao lado de José Carlos Brandão, Babão também recepcionou o deputado Antonio Brito. Marcaram presença na recepção, o Major Lanzilotti, comandante da 27ª CIPM de Cruz das Almas, Prof.º Tiago Costa, Silvan Freitas, prof.ª Evanaildes da Paz, Prof.º Getúlio, Prof.ª Ivonecleia, Jutaí, Sr. Menezes, Danilo da Educação, Roberto Sena, dentre outras personalidades. Após a recepção, todos seguiram para a caminhada da vitória de Babão pelas ruas da sede de Muritiba.        

MAIS UMA CAMINHADA VITORIOSA DE BABÃO EM MURITIBA

Babão, Julio e José Carlos Brandão em mais uma caminhada vitoriosa

Nesse sábado (08/09), o prefeito Babão, candidato à reeleição, realizou mais uma caminhada vitoriosa pelas ruas de Muritiba, agora, na sede. Como já havia se dado em São José de Itaporã, no domingo passado, as vias públicas de Muritiba foram tomadas por uma multidão, que caminhou ao lado de Babão, Júlio, José Carlos Brandão e demais candidatos a vereador das coligações proporcionais que apoiam Epifânio Marques Sampaio. O deputado Federal Antonio Brito fez questão de vir a Muritiba, mais uma vez, para reafirmar o seu apoio a Babão e José Carlos Brandão, rumando, em seguida, para a cidade de Maragojipe, onde participou de um comício com a candidata a prefeita Vera da Saúde.  

BABÃO FAZ CAMINHADA VITORIOSA EM SÃO JOSÉ DE ITAPORÃ!

Babão caminha para a vitória ao lado de José Carlos Brandão

Nesse domingo (02/09), São José de Itaporã foi palco de uma das maiores caminhadas políticas que já aconteceu em Muritiba. Com muita energia e animação, o povo muritibano caminhou ao lado do prefeito e candidato à reeleição,  Epifânio Marques Sampaio (Babão), do candidato a vice, Julio dos Santos, do vereador José Carlos Brandão e dos demais candidatos a vereador do grupo situacionista, proferindo palavras de ordem, como: "É ficha limpa!", "É Babão!", "A vitória é nossa!", "É 55!". Ao final da caminhada, foi inaugurado o comitê político da campanha do prefeito Babão em São José de Itaporã, situado bem em frente à igreja de São José, no centro do Distrito de São José de Itaporã, em Muritiba. O evento demonstrou a grande força política que o grupo liderado por Babão tem hoje em Muritiba, o que demonstra que Babão caminha para mais uma eleição vitoriosa, no próximo dia 07 de outubro.    

ELEIÇÕES 2012 EM MURITIBA: CARREATA COSMOPOLITA DO 12

Há coisas realmente incompreensíveis na política. Em Muritiba, neste domingo (26/08), aconteceu uma dessas tolices políticas. Uma carreata do 12 com mais carro e gente de fora da cidade do que de dentro. Mas para que serve mesmo uma carreata política num município com tanto carro e gente de outras cidades? A resposta é simples: Para alguns, esse é um artifício usado em campanhas políticas para tentar mostrar uma força política, na realidade, inexistente. Em outras palavras: é um engodo que alguns políticos usam para tentar enganar a população, a fim de parecer forte sem, na verdade, ser. Esse método nada ético é utilizado em algumas campanhas políticas, porque tem político que pensa, equivocadamente, que, ainda no tempo de hoje, o povo vai votar em quem parecer mais forte. Isso era verdadeiro há muito tempo atrás, quando ainda não se tinha o nível de conscientização política que hoje existe no eleitor. Hoje, as pessoas estão cada vez mais conscientes politicamente. Os cidadãos e cidadãs estão atentas à capacidade do candidato, ao seu projeto político, às suas propostas, à sua conduta social, ao seu passado, dentre outros aspectos. Após analisar tudo isso, o eleitor ou a eleitora, conscientemente, escolhe o seu candidato. Já se foi o tempo em que o eleitor se deixava enganar por maus políticos. Já se foi o tempo em que o povo votava de olhos vendados, sem conhecer em quem estava votando. Agora, o povo está de olhos bem abertos para os políticos que tentam enganar a população, para impor-lhes uma grande derrota no dia da eleição. O tempo é o senhor da razão! Quem viver, verá!       

A INAUGURAÇÃO DO COMITÊ E A CAMINHADA DA VITÓRIA!

Babão, Dep. Antonio Brito e José Carlos Brandão

No último domingo (19/08), foi inaugurado o comitê político da Coligação "Com Certeza para Continuar a Trabalhar por Muritiba", que tem "Babão" como candidato à reeleição para prefeito de Muritiba, com Júlio para vice-prefeito. Na oportunidade, esteve presente o Deputado Federal Antonio Brito, que chegou ao evento ao lado do vereador republicano e candidato à reeleição, José Carlos Brandão. Após a inauguração do Comitê, seguiu-se uma grande caminhada pelas principais avenidas e ruas de Muritiba, com o povo fazendo a festa, ao som da animada música: "55, 55, 55, 55, 55, 55, 55, 55, ...". O deputado Antonio Brito participou de toda a caminhada, ao lado de Babão e José Carlos Brandão, e ao final se pronunciou, em frente ao comitê, lembrando da amizade de infância com o vereador José Carlos Brandão e pedindo ao povo de Muritiba: "Sou papa-jaca, filho do Prof.º Edvaldo Brito e neto de "Edite Engomadeira", e, por isso, quero o melhor para Muritiba. Nessas eleições, peço a todo o povo muritibano que vote em Babão para prefeito de Muritiba". O povo chamou o evento político de "A caminhada da vitória!".  

FOTO OFICIAL DA CAMPANHA DE Dr. ZÉ CARLOS PARA VEREADOR DE MURITIBA 2012

foto oficial da campanha eleitoral de Dr. Zé Carlos - 22.610

O nosso vereador

Saiu a foto oficial da campanha eleitoral de Dr. Zé Carlos, n.º 22.610, para vereador de Muritiba, nas eleições municipais de 2012. Dr. Zé Carlos disputa a eleição para vereador de Muritiba pelo Partido da República (PR), na coligação "Progresso e futuro com certeza", integrada pelos seguintes partidos: PR, PSD e PRB. Dr. Zé Carlos apóia Babão para prefeito de Muritiba, n.º 55.